Defensoria recomenda à Cagepa e Energisa que não interrompam serviços

Recomendações pedem que concessionárias busquem meios menos gravosos de cobrança nas contas de água e energia durante a pandemia do coronavírus.

O Núcleo de Direitos do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) emitiu recomendações às concessionárias Cagepa e Energisa para que não interrompam o fornecimento de água e energia elétrica dos consumidores inadimplentes durante a pandemia da Covid-19.

As recomendações pedem que as concessionárias busquem “meios menos gravosos de coação para a cobrança”, considerando, entre outros aspectos, a redução de renda de pessoas autônomas durante o período de isolamento proposto pelas autoridades sanitárias do país.

O coordenador do Nudecon, Manfredo Rosenstock, também ressaltou que, com a implantação do teletrabalho e a suspensão de aulas em creches, escolas e faculdade, as pessoas passarão a maior parte do tempo em suas casas e, com isso, terão um aumento do consumo de energia elétrica.

A Organização Mundial da Saúde declarou no último dia 11 de março que o mundo vive uma pandemia do novo coronavírus. Dois dias depois, o governador da Paraíba, João Azevêdo, decretou situação de emergência no estado por causa do aumento na confirmação de casos de contágio no Brasil.

O primeiro caso de contágio pela Covid-19 no Estado foi confirmado na tarde desta quarta (18) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Até o momento, são 96 notificações em todo o Estado, sendo um confirmado, 80 sob investigação e 16 descartados.

Lenilson Balla 

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