MP abre inquérito para investigar nepotismo na Prefeitura de Mataraca

Tramita no Ministério Público da Paraíba (MPPB) um inquérito civil contra o prefeito de Mataraca, Egberto Madruga (PSB), pela suposta prática de nepotismo. O documento, datado do mês de junho, é assinado pela promotora Anita Bethânia Silva Rocha. Após averiguação das denúncias, o Chefe do Executivo pode responder a um processo por improbidade administrativa pelo presumido crime.

Na mesma investigação, após notificação, o MPPB estabelece um prazo de 10 dias para que outras pessoas citadas (Pedro Madruga da Silva, Gabriela Layse do Nascimento Bezerra, Antônio Madruga da Silva, Antônio Augusto Madruga, Eymard de Araújo Pedrosa, Bianca Lima Bezerra e Aristoteles Bezerra Madruga) se manifestem informando os cargos desempenhados na gestão municipal, além do grau de parentesco com o prefeito.

Ainda no inquérito civil, em igual prazo, o Ministério Público solicita da Secretaria Municipal de Administração, ficha funcional e financeira de cada servidor nominado no documento. O MP verifica a possibilidade de nepotismo cruzado.

Sob suspeita de fraude, também foi acionada a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Mataraca, onde no prazo de 15 dias, o órgão ministerial obtenha os nomes dos vencedores das licitações para aquisição de combustíveis, alimentos, locações de veículos, serviços de construções e coleta de lixo.

Nepotismo – é o favorecimento dos vínculos de parentesco nas relações de trabalho ou emprego. As práticas de nepotismo substituem a avaliação de mérito para o exercício da função pública pela valorização de laços de parentesco. O crime viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa, na medida em que estabelece privilégios em função de relações de parentesco e desconsidera a capacidade técnica para o exercício do cargo público.

Lenilson Balla 

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