Secretaria estadual de Saúde recomenda a não realização de carretas, passeatas e comícios na Paraíba

O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, disse que a pasta recomendará a partidos e candidatos de toda a Paraíba para que não ocorram passeatas, carreatas e comícios durante o período de propaganda eleitoral.

Segundo o secretário, durante esses eventos, as pessoas são displicentes. Muitas não usam máscara, existe o contato entre pessoas e o distanciamento social é inexistente, fatores que facilitam a propagação do novo coronavírus.

“Estamos diante de uma pandemia e consequentemente a Secretaria estadual de Saúde não recomenda nesse momento a realização de carretadas, passeatas e comícios. Esses eventos promovem aglomerações, aproximação das pessoas e desobediência ao distanciamento social. Muitas pessoas não usam máscaras nesses eventos e o toque entre as pessoas é altamente propício para a transmissão do vírus”, justificou o secretário.

A declaração ocorre após uma reunião entre representantes da Justiça Eleitoral e de coligações de Campina Grande, Serra Redonda e Massaranduba. No encontro, não houve acordo sobre a possibilidade de realização dos atos de campanha de rua em Campina Grande.

A Emenda Constitucional 107, promulgada em julho deste ano pelo Congresso Nacional e que adiou as eleições municipais por conta da pandemia do novo coronavírus, diz que “os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional”.

Com isso, caso os partidos e coligações não cheguem a um consenso sobre a realização dos eventos, caberá ao Judiciário decidir sobre a viabilidade ou não dos atos. O que vai pesar, certamente, será o entendimento das autoridades sanitárias.

O período de propaganda eleitoral começa no próximo domingo (27).

Polêmica Paraíba 

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